JUSTIÇA

Corrupção sistêmica sempre foi modo de fazer política no Brasil, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que a corrupção sistêmica sempre foi | Ler mais

Juízes fazem greve nesta quinta (15) em defesa do auxílio-moradia

Com atos públicos conjuntos agendados para Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) | Ler mais

MPF abre inquérito para apurar salários de servidores 'codificados' no governo da PB

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para investigar indícios de irregularidades no pagamento de | Ler mais

OAB cria Comissão em Defesa dos Autistas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou, nessa segunda-feira (12), a Comissão Especial dos Estudos e Defesa | Ler mais

Jovem preso com pequena quantidade de maconha e crack deve deixar a cadeia, decide o ministro Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de um jovem de 18 anos, preso com | Ler mais

STF assegura a transgêneros direito de alterar registro civil sem mudança de sexo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1º/mar) a discussão iniciada ontem e decidiu permitir a pessoas transgênero alterar | Ler mais

TJPB: Estado terá que fornecer medicamentos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a 40 Agravos Internos em Recursos Extraordinários manejados pelo Estado, | Ler mais

“Não troco mensagens amistosas com réus”, diz Barroso, em resposta a críticas de Gilmar

As críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao seu companheiro de Corte, o ministro Luís | Ler mais